Termos de Uso e Política de Produtos

Ao criar conta e usar a Ghost Pay, o vendedor aceita estes termos e compromete-se a cumprir a legislação de Moçambique e as políticas de compliance e segurança dos meios de pagamento integrados.

1. Produtos proibidos

É expressamente proibido oferecer, vender ou processar através da plataforma:

• •Produtos ou serviços fraudulentos, enganosos ou de esquemas de dinheiro (pirâmides, Ponzi, “fique rico rápido”).
• •Bens ilegais: drogas, armas, documentos falsos, dados/cartões roubados, produtos contrafeitos.
• •Conteúdo sexual ilegal ou envolvendo menores.
• •Serviços de categorias economicamente inviáveis ou de interesse duvidoso (venda de contas, seguidores, gabaritos, hacks).
• •Qualquer operação que viole a legislação de Moçambique ou legislação internacional aplicável.

2. Verificação e responsabilidade

Os produtos e serviços são analisados antes de poderem receber pagamentos. O vendedor é integralmente responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela legalidade e legitimidade de tudo o que vende.

3. Incumprimento

A violação destes termos pode resultar na rejeição do produto, suspensão imediata da conta, retenção de fundos, e encerramento do acesso à plataforma, sem prejuízo das responsabilidades legais aplicáveis.

Este documento resume a política de produtos e as obrigações do vendedor. Para questões, contacte o suporte.